Introdução e âmbito

Recolha de dados

Os dados pessoais podem ser recolhidos quando o utilizador preenche formulários de contacto, interage com funcionalidades do site ou navega nas páginas, gerando registos automáticos. Em todos os casos, a recolha é limitada ao necessário para responder a pedidos, gerir o funcionamento técnico e produzir estatísticas agregadas.

Partilha de dados

Os dados pessoais podem ser partilhados com prestadores de serviços técnicos que apoiam o funcionamento do site, como alojamento, manutenção ou ferramentas de análise agregada. Esta partilha é limitada ao necessário para a prestação desses serviços e está sujeita a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.

Direitos dos titulares

Os titulares de dados dispõem de vários direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, incluindo acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, quando aplicável. O exercício destes direitos está sujeito às condições e exceções previstas na legislação, devendo eventuais pedidos ser analisados caso a caso.

• • Direito a solicitar confirmação sobre se existem dados pessoais em tratamento e, quando aplicável, a aceder ao respetivo conteúdo de forma inteligível.
• • Direito a solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.
• • Direito a solicitar o apagamento de dados pessoais, quando se verifiquem os requisitos previstos na legislação aplicável.
• • Direito a receber os dados pessoais num formato estruturado e de uso corrente, e a transmiti-los a outro responsável, quando aplicável.
• • Direito a opor-se ao tratamento de dados pessoais em determinadas situações, nomeadamente quando o fundamento seja o interesse legítimo.
• • Direito a solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias, como contestação da exatidão dos dados.

Segurança dos dados

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração indevida, perda ou destruição. Apesar destes esforços, não é possível garantir segurança absoluta em sistemas baseados na internet, pelo que o risco residual não pode ser totalmente eliminado.

Prazos de conservação

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha, incluindo obrigações legais e prazos de prescrição aplicáveis. Findo esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

• • Dados associados a eventuais contas de acesso técnico, como identificadores de sessão, registos de autenticação e preferências de interface.
• • Dados utilizados para melhorar internamente a apresentação de conteúdos e a experiência geral de navegação.
• • Conteúdo de mensagens enviadas através de formulários de contacto, incluindo dados de identificação e tema do pedido.
• • Dados relacionados com pagamentos não são recolhidos nem processados através deste site.
• • Dados utilizados para comunicações de caráter promocional não são recolhidos nem tratados por este site.

Os prazos concretos de conservação podem variar consoante a natureza do dado e o contexto do tratamento, sendo definidos de acordo com critérios legais e operacionais.

Transferências internacionais

Em princípio, os dados são tratados dentro do Espaço Económico Europeu. Se for necessário recorrer a prestadores localizados fora deste espaço, serão adotadas salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais-tipo ou mecanismos equivalentes, em conformidade com a legislação aplicável.

• • Utilização de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, quando aplicável.
• • Avaliação do enquadramento legal do país de destino, quando necessário.
• • Implementação de medidas de segurança adicionais para proteção dos dados transferidos.
• • Limitação das transferências ao estritamente necessário para a prestação de serviços técnicos.